COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 7681/2023 1.1. Anexo(s) 2223/2015, 10431/2019, 10472/2019, 10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019, 11084/2019, 11489/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 20143. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS - CPF: 34509348304 6. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 8. Proc.Const.Autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 467/2023-COPRO
9.1. Aos 25 dias do mês de setembro de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, apensei/anexei os seguintes Processos de nº 2223/2015; 10431/2019; 10472/2019; 10694/2019; 10788/2019; 10798/2019; 10803/2019; 10841/2019; 11084/2019; 11489/2019 ao Processo nº 7681/2023, em atenção ao DESPACHO Nº 801/2023-GABPR(evento 5). Ato contínuo, encaminhei-os mesmos à Secretaria do Pleno-SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de setembro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 26/09/2023 às 16:13:19, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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